O conhecimento dos direitos e deveres dos doentes, também extensivos a todos os utilizadores do sistema de saúde, potencia a sua capacidade de intervenção ativa na melhoria progressiva dos cuidados e serviços.
Este documento assume-se como um instrumento de parceria na saúde, e não de confronto, contribuindo para consagrar o primado do cidadão, considerando-o como figura central de todo o Sistema de Saúde e para desenvolver um bom relacionamento entre os doentes e os prestadores de cuidados de saúde e, sobretudo, estimular uma participação mais ativa por parte do doente.
Tendo em conta as caraterísticas linguísticas dos cidadãos no conselho da Nazaré, anexamos a Carta em duas versões em Português e inglês:​